Lula vai prestar depoimento na Operação Zelotes 3i4z3

BRASÍLIA – A Justiça Federal autorizou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Oliveira e do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho na Operação Zelotes. Eles foram listados como testemunhas do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que está preso sob a acusação de participar do esquema de venda de medidas provisórias em benefício do setor automotivo.

A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, também apura suposto pagamento de propina a integrantes do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que tem a tarefa de julgar recursos a multas aplicadas pela Receita Federal. Um dos investigados da Zelotes é o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho e Lula. Uma de suas empresas recebeu R$ 2,5 milhões de outro lobista suspeito de integrar o esquema.

A defesa de APS pediu o depoimento de 69 testemunhas, mas o juiz Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal em Brasília, determinou a citação de apenas 12. Para o magistrado, “seria um número razoável para que o réu possa exercer plenamente sua defesa”. No grupo, também está o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Para o réu não alegar cerceamento da defesa, o juiz autorizou que todas as 69 testemunhas compareçam, se quiserem, mesmo sem intimação oficial, para prestar depoimento. Os interrogatórios estão marcados para os dias 25 e 27 de janeiro.

A defesa de APS também pediu à Justiça Federal o arquivamento do processo, porque as provas seriam nulas e o investigado não teria tido o direito de se defender. O pedido foi negado. “Não assiste razão ao denunciado. O MPF (Ministério Público Federal) propôs a denúncia acompanhada de farta prova documental, lastreada em inquérito policial”, escreveu o juiz, alegando que seria “prematuro” o encerramento do caso nesse momento.

Fonte: MSN Notícias

BRASIL: Proposta que proíbe empréstimo rural para produtores condenados tramita na Câmara dos Deputados 6ak51

REPÓRTER: A proposta que proíbe empréstimo rural para produtores condenados está em tramitação na Câmara dos Deputados. Aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a proposta proíbe os bancos de emprestarem dinheiro, por dez anos, a produtores rurais condenados por crimes de furto e roubo, falsificação de insumos e produtos agrícolas. O projeto foi criado pelo deputado Federal Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul, e relatada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos do PSDB do Ceará. Segundo o relator, o projeto é importante para combater os crimes que atingem os produtores rurais, tais como a adulteração de medicamentos veterinários e defensivos agrícolas. Ele afirmou que não é justo que autores desses tipos de crimes sejam beneficiados com o crédito rural. O projeto altera a Lei que concede o crédito rural, e tira o direito que todos os benefícios, especialmente aos referentes a bônus de adimplência. A proposta, que está em caráter conclusivo, segue para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem, Sara Rodrigues

 Fonte: Agência do Rádio

BRASIL: Lei que dobra pena para crime de estelionato contra idosos já está em vigor 2t711q

REPÓRTER: A Lei que dobra a pena para quem cometer crime de estelionato contra idoso já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira. A prática de estelionato é uma fraude que induz alguém a ter uma falsa concepção de algum produto. Como por exemplo, a emissão de um cheque sem fundo. A nova Lei tem o propósito de estabelecer este aumento na pena, para os atos cometidos contra idosos, um a cinco anos para dois a 10 anos. O autor do projeto foi o deputado Federal Márcio Marinho. Segundo ele, o objetivo da Lei é evitar que criminosos se aproveitem da condição de pessoas com mais de 60 anos para tirar proveito delas.

Reportagem, Sara Rodrigues

SISU: Primeira edição de 2016 vai ofertar 28 mil vagas em instituições públicas brasileiras 393s54

A primeira edição do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, de 2016, vai oferecer duzentas e 28 mil vagas em todo o país. As oportunidades estão distribuídas em 131 instituições de ensino superior, e as inscrições podem ser feitas a partir do dia 11 de janeiro. O prazo máximo é no dia 14 às 11 e 59 da noite. Para realizar o cadastro, o candidato deverá ter participado da edição de 2015 do Exame Nacional de Ensino Médio, o Enem e ter tirado nota maior que zero na redação. O resultado do Enem vai ser divulgado no dia oito de janeiro, no site do ministério da Educação. O candidato pode se inscrever em até duas opções de vaga e deve colocá-las em ordem de preferência, instituição, local de oferta, curso e turno. O sistema vai indicar as notas de corte de cada curso ao estudante e assim ele pode alterar as opções de acordo com a própria nota, até o último dia de inscrição. Além disso, o Sisu também conta com o Sistema de Cotas. O resultado vai ser divulgado no dia 18 de janeiro.

Os candidatos que forem selecionados precisam fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Os não selecionados podem aguardar a lista de espera, entre 18 a 29 do mesmo mês. O Sisu é um sistema do ministério da Educação, que permite que alunos consigam vagas em instituições públicas de ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Para mais informações, e: www.mec.gov.br.

Fonte: Agência do Rádio

SAÚDE: Neurologista explica graus de microcefalia e dá dicas para gestantes 6l5y5q

1761. Esse é o número de casos da microcefalia no Brasil, em 2015, até o momento, segundo o ministério da Saúde. A microcefalia é uma anomalia que ocorre durante a gestação, onde o crânio cresce em um tamanho menor do que o da média da população. De acordo com os estudiosos, também pode haver microcefalia sem ser doença, por pré-disposição familiar, porém, a mais comum é causada por dificuldades na gravidez, ou o consumo de drogas e bebidas alcoólicas pela gestante. O médico neurologista, Gustavo Daher, explica que existem graus da microcefalia. Segundo ele, tudo depende de como essa doença se desenvolveu.

Fonte: Agência do Rádio