quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 2r666w

MUANÁ RECEBE EM BRASÍLIA O PRÊMIO NACIONAL ROSANI CUNHA, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. i32y

EITA PREFEITO SÉRGIO MURILO GUIMARÃES VELHO DE GUERRA!!!
SEMPRE SENDO PREMIADO POR SEU TRABALHO A FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ.
MUANÁ RECEBE EM BRASÍLIA O PRÊMIO NACIONAL ROSANI CUNHA, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, COMO A MELHOR PRÁTICA NA CATEGORIA CADASTRAMENTO ÚNICO E DIVERSIDADE SOCIAL.
Murilo Guimarães: "MUITO OBRIGADO A DEUS POR NOS ABENÇOAR E PROTEGER NOSSAS VIDAS E NOSSO TRABALHO. OBRIGADO A NOSSA SECRETÁRIA Kewin Pyles E A NOSSA BRIOSA EQUIPE DA SEMTEPS QUE FAZ O TRABALHO ETINERANTE. ESSE PRÊMIO OFERECEMOS PARA A NOSSA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOSSO POVO EM GERAL DE MUANÁ, DO MARAJÓ E DO ESTADO DO PARA".

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 5d715k

CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ NO MARAJÓ GANHA TÍTULO DE "GESTÃO TRANSPARENTE" 6l5i70

HOJE 14 DE DEMBRO DE 2016, NESTE DIA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM-PA), CERTIFICA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ COM O TITULO DE ''GESTÃO TRANSPARENTE'', NO EXERCÍCIO 2016, REPRESENTADO PELO ATUAL PRESIDENTE  (GESTOR), EDER AZEVEDO MAGALHÃES (BIRI MAGALHÃES), CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG), CONFORME RESOLUÇÃO Nº 007/2016 TCM-PA.

PREMIAÇÃO



Durante o evento, o TCM-PA, um dos principais responsáveis por fiscalizar o cumprimento da Lei de o à Informação (LAI) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), procedeu à entrega do Selo Gestor Transparente a 16 Prefeituras e 8 Câmaras Municipais que atingiram 100% dos níveis I e II do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG/2016), pelo qual se comprometeram a cumprir a Lei de o à Informação (LAI).

Receberam o Selo Gestor Transparente o presidente da Câmara municipal de Muaná o Sr. Eder Azevedo Magalhães e, os presidentes das Câmaras Municipais de Afuá, Marituba, São Miguel do Guamá, Belém,  Paragominas, São Sebastião da Boa Vista, e Barcarena.

UM PEQUENO RESUMO DA HISTÓRIA DO ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VICE-PREFEITO ELEITO E JÁ DIPLOMADO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ.

Eder Azevedo Magalhães (Biri Magalhães), tem 46 anos, filho de Francisco Magalhães e Maria de Nazaré Magalhães, seu pai foi 6 (Seis) vezes consecutiva vereador e um mandato de vice-prefeito, foi presidente da AVIM, Associação dos vereadores da ilha do Marajó. Biri é casado, empresário entrou para a vida pública em 2013 e foi eleito o vereador mais votado do arquipélago do Marajó, ao assumiu foi eleito presidente da câmara para o biênio 2013 à 2014, mediante seu trabalho frente o legislativo foi reeleito para o segundo biênio 2015 à 2016, frente ao legislativo teve a oportunidade de mostrar sua vasta experiência da área istrativa como gestor transformando o espaço físico câmara como um dos mais bem estruturado do estado, foi em busca de melhorias na área da telefonia, fornecimento de energia REDE CELPA, sistema de água e, na área de segurança, manteve um trabalho forte em busca de melhorias para o seu município Defendeu o projeto da guarda municipal, nesta eleição de 2016 concorreu ao Cargo de vice-prefeito na chapa com o atual prefeito e reeleito e já diplomado para o segundo mandato Murilo Guimarães, onde saíram vencedores, para o mandato ano 2017 à 2020.


BIRI MAGALHÃES ''QUERO AGRADECER A TODA A MINHA EQUIPE DE TRABALHO QUE CONTRIBUIU PARA ESSE FEITO''. UMA ISTRAÇÃO TEM QUE SÊ LEVADA A SÉRIO SEMPRE!!!...

Lei mais

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 631m15

Unicef certifica 39 municípios do Pará por avanços em políticas para crianças e jovens. n693i

Os avanços sociais e o fortalecimento de políticas públicas para a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes no Pará foram reconhecidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o “Selo Município Aprovado edição 2013-2016”. A certificação, que contemplou 39 municípios, foi entregue durante cerimônia realizada no final da tarde desta quarta-feira (30), no Palácio do Governo, em Belém.

O evento encerrou a 2ª edição do Selo na Amazônia, iniciada em 2013. A entrega contou com a participação do governador Simão Jatene, de representantes do Unicef, gestores municipais e autoridades locais.

“Esse resultado demonstra que se nós tivermos a determinação de fazer, e estivermos juntos, é possível avançar. Isso não pode ser um desafio só dos governos municipais com o governo estadual. Ter uma sociedade mais justa, mais fraterna, ver crianças e adolescentes sendo respeitados e tratados de forma correta é um desafio de toda a sociedade. O que nós tivemos aqui é uma bela demonstração disso”, afirmou o governador Simão Jatene.

Três eixos - Para conquistar a autenticação, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa, nomear um articulador e desenvolver a metodologia proposta pela instituição. Na Amazônia, os municípios precisavam pontuar em três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. Além disso, foi obrigatório promover dois fóruns comunitários e formar o comitê intersetorial municipal.

“Essa é uma certificação internacional que o Unicef dá em reconhecimento aos trabalhos que eles fizeram e estão fazendo pelos direitos das crianças. Em um ciclo de quatro anos esses municípios se comprometeram a trazer avanços concretos para a melhoria das vidas das crianças, e demonstraram essas conquistas”, afirmou Edith Asibey, chefe de Comunicação e Parcerias do Unicef.

Em quatro anos de trabalho, mais de 7 milhões de crianças e adolescentes na Amazônia Legal brasileira foram beneficiados direta e indiretamente pelas atividades desenvolvidas no contexto do Selo Unicef na Amazônia. Na primeira edição, entre 2009 e 2012, pouco mais de 550 municípios aderiram à iniciativa. Nesta edição foram inscritos 611 municípios (68% do total na região) representando os nove estados da Amazonia Legal. Destes, 191 foram certificados.

Reconhecimento - Durante o evento, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) foi premiada pelo trabalho socioeducativo desenvolvido com jovens privados de liberdade. “Foi uma surpresa para nós o Unicef premiar a Fasepa. Segundo o próprio Unicef, há 10 anos ele não percebia uma grande evolução nesse processo todo, e para nós foi extremante satisfatório”, ressaltou o presidente da Fundação, Simão Bastos.

Na cerimônia, o grupo de arte e cultura “Talentos da Fasepa” mostrou suas habilidades no teatro, percussão e música. “A apresentação dos meninos é protagonista do processo de socioeducação. Aliado a todo um conjunto de secretarias, dentre elas a Seips (Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Públicas), Seaster (de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda), Sespa (de Saúde Pública), Seduc (de Educação), a Fundação Pro Paz, enfim, esse conjunto de atores envolvidos torna o resultado efetivo e coloca na pauta efetiva, tanto dos municípios do Estado e do cenário nacional, políticas voltadas a crianças e adolescentes. Isso é fantástico!”, destacou o titular da Fasepa.

Qualidade de vida  Entre os avanços registrados pelos municípios paraenses que aderiram ao projeto está a queda na taxa de mortalidade infantil. Entre os inscritos, esse número melhorou 6.6%, enquanto no restante do País a melhoria foi de 5.2%. O o ao pré-natal teve crescimento de 25.2%, muito acima do índice nacional, que foi de 5.4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal ou de 33.3% para 41.7% entre os municípios inscritos.

“Umas das coisas importantes do Selo é que os municípios podem escolher o que mais faz sentido para eles. Têm municípios que se focaram no tema de diminuir a evasão escolar, trazer mais crianças para a escola; outros focaram em diminuir a taxa de mortalidade infantil, e assim por diante”, explicou Edith Asibey.

Já o percentual de óbitos infantis investigados entre os municípios participantes aumentou 72.5%, enquanto no restante do Brasil esse crescimento foi de apenas 14.1%. De 2011 a 2015, o percentual ou de 41.2 % a 71.1%. Entre os municípios reconhecidos no Pará o aumento de óbitos investigados foi ainda maior, atingindo 88.9%.

“Essa certificação é fruto de todo um trabalho coletivo em prol dos direitos das crianças e adolescentes, um trabalho que contribuiu para reduzir significativamente as estatísticas negativas do Estado e dar melhores condições de vida a elas”, frisou Fábio Morais, coordenador do Escritório do Unicef em Belém.

Outro número importante é o relacionado à distorção idade-série. Os municípios paraenses registraram uma queda de 3.9% nesse quesito. De 2012 a 2015 a distorção no ensino fundamental caiu de 50.4% para 48.4%. Já a taxa de abandono no ensino fundamental, em escolas da rede municipal, entre os inscritos, foi reduzida em 12%.

Cidadania - O percentual de crianças de até 1 ano de idade registradas também aumentou, chegando a 5.2% entre os municípios paraenses inscritos, também acima do restante do País, que registrou um crescimento de 1.1%. De 2011 a 2014 o percentual de crianças registradas ou de 84.1% para 88.5% entre os municípios paraenses participantes do Selo.

“O Selo dá ferramentas concretas para que esses municípios, em parceria com os conselhos de direitos, com adolescentes, com várias lideranças comunitárias, trabalhando juntos com o Unicef, possam realmente trazer essas melhorias. Estamos celebrando o final de um ciclo de quatro anos, e já em fevereiro começa um novo. E como o governador Jatene falou, a nossa esperança e a nossa expectativa é que todos os municípios do Pará participem e possam ganhar o Selo”, disse Edith Asibey.

O Selo Unicef é parte da Agenda Criança Amazônia, pacto assinado pelos nove governadores da Amazônia Legal com o objetivo de colocar crianças e adolescentes como prioridades absolutas nas políticas públicas. Essa agenda conta com sete compromissos específicos e indicadores de monitoramento, que dentro desse contexto funcionam como importantes instrumentos de mobilização, engajamento e compromisso dos municípios para a promoção, garantia e proteção de crianças e adolescentes.

Os municípios certificados são Ananindeua, Marabá, Santarém, Canaã dos Carajás, Itaituba, Marituba, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Paragominas, Parauapebas, Tucumã, Tucuruí, Xinguara, Benevides, Goianésia do Pará, Santa Izabel do Pará, Abaetetuba, Baião, Capitão Poço, Curuçá, Jacareacanga, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourém, Palestina do Pará, Santa Bárbara do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Vitória do Xingu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Curuá, Irituia, Muaná, Placas, Santa Cruz do Arari, Senador José Porfírio, Tracuateua e Viseu.


Por Lidiane Sousa (Agência Pará)

quarta-feira, 16 de novembro de 2016 4q1se

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DE BREVES/PA, NO MARAJÓ, REALIZAM CAMINHADA INTITULADA "LUTA PELA EDUCAÇÃO" 2lxg

Os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino de Breves, na ilha do Marajó/PA, em greve há 27 dias, realizaram pelas ruas da cidade uma grande caminhada intitulada "Luto pela Educação". A categoria vestiu-se de preto conclamando as autoridades do município a resolverem o problema da falta de pagamento de salário dos servidores. Segundo a coordenação do SINTEPP, a Secretaria de Educação do Município, ainda não pagou o salário de outubro e não apresenta perspectivas de pagamento salarial para os meses de novembro, dezembro e 13º salário. A coordenação do sindicato informou que a proposta apresentada pelos representantes do prefeito Xarão Leão (PMDB) é pagar a metade dos salários dos servidores numa determinada data e outra metade numa outra data, no entanto, estudos a própria istração municipal dão conta que a receita do município é insuficiente para sanar os compromissos salariais do governo para com a categoria.
Ainda nessa semana (quinta-feira - 17/11) a categoria deverá realizar uma ato político e cultual, às 17h na Praça do Operário e Assembléia Geral no dia 18/11/2016, às 16h30min, no auditório do SINTEPP.

A categoria espera que a Secretaria de Educação apresente propostas concretas de pagamento salarial para que o problema seja resolvido e assim os trabalhadores em educação possam retornar às suas atividades.

Fonte: Marcos Onias (RBA TV Breves)

segunda-feira, 24 de outubro de 2016 332a1z

PORTARIA Nº 1.813/2016 GP/PMSSBV FESTIVAL DO AÇAÍ EM SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. 1a5h46

PORTARIA Nº 1.813/2016 GP/PMSSBV
FICAM PROIBIDOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO #XXVII_FESTIVAL_DO_AÇAÍ, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2016.

I - O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS NAS RUAS CORONEL MONFREDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A INTERMEDIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ESQUINA DA RUA SALVADOR LOUREIRO, RUA TEODOMIRO CAMARÃO E AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ATÉ EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS;

II - A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS PELA DIREÇÃO DA FESTIVIDADE, PRINCIPALMENTE BEBIDAS ALCOÓLICAS, SOB PENA DE APREENSÃO DAS MERCADORIAS E APLICAÇÃO DE MULTA, NA CONFORMIDADE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

III - FICA PROIBIDA REALIZAÇÃO DE FESTAS DANÇANTES DAS SEDES E FUNCIONAMENTO DE BARES COM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA FESTIVIDADE, O DESCUMPRIMENTO DESTE CAPUT. ALÉM DAS MEDIDAS ISTRATIVAS E JUDICIAIS, SERÃO PENALIZADOS COM O PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE 05 (CINCO) SALÁRIOS MINIMOS, DE ACORDO COM O CONSTANTE NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 137/2005 GP/PMSSBV DE 07/11/2005.

ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
D^-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GETÚLIO BRABO DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

PORTARIA PUBLICADA E REGISTRA NESTA DATA DE 14/10/2016.