Informações devem resultar na abertura de dezenas de investigações para melhoria dos serviços públicos no arquipélago
MPF recebe denúncias de autoridades e comunidades em Soure e Salvaterra, no Marajó
Imagens das atividades realizadas em Soure e Salvaterra pelas instituições promotoras do mutirão de atendimentos
O Ministério Público Federal (MPF) percorreu nesta segunda e terça-feira, 22 e 23 de maio, os municípios de Soure e Salvaterra, no arquipélago do Marajó, promovendo reuniões com autoridades e conversando com moradores, recolhendo denúncias sobre a situação dos serviços públicos e sobre conflitos fundiários e ambientais na região. A coleta de informações do MPF faz parte de um mutirão de vários órgãos públicos que estão percorrendo 11 municípios até o próximo dia 3, com serviços médicos e odontológicos, atendimento jurídico e previdenciário.
Foram recolhidas dezenas de denúncias, principalmente sobre a precariedade dos serviços de saúde na região. Em junho de 2014, por conta da situação da saúde, uma revolta popular explodiu em Soure, com manifestantes exigindo a renúncia do então prefeito João Luiz Melo, e por fim destruindo a casa onde ele morava. Como resultado dos protestos, a cidade foi ocupada por tropas da Polícia Militar e 22 manifestantes ainda hoje respondem a processo sobre as depredações, mas a situação da saúde permanece calamitosa. O bispo emérito do Marajó, Dom José Luís Azcona, em reunião com o procurador da República Felipe Moura Palha, ressaltou que a crise política foi contida com repressão e a população hoje está descrente da política.
Além dos problemas na saúde, considerados crônicos, a região de Soure e Salvaterra tem problemas na educação, sobretudo relacionados ao fornecimento de merenda escolar, no atendimento de crianças vítimas de violência, no serviço de telefonia, nas estruturas de saneamento básico e na estrutura de ruas e estradas. Nas áreas rurais, o MPF já investiga conflitos fundiários e ambientais. As novas denúncias darão origem a investigações tanto para apurar eventuais casos de improbidade istrativa quanto para pressionar os gestores a promover melhorias no atendimento.
O MPF teve encontros com representantes de igrejas, lideranças comunitárias, representantes da câmara de vereadores e da prefeitura e com os promotores de Justiça que atuam nos municípios de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari. Com o Ministério Público do Estado, ficou estabelecida uma parceria para trocas de informações nas investigações dos problemas da região.
O procurador da República Felipe Moura Palha ressaltou o papel da transparência sobre as informações públicas, tanto como um instrumento da cidadania quanto como um instrumento de comunicação da istração pública com os moradores. “Não basta publicar todos os documentos obrigatórios na internet. Transparência significa fazer a população entender o que está sendo feito com o orçamento público e como estão sendo planejados os serviços”, disse. O procurador da República lembrou que a situação gravíssima de ruptura institucional que ocorreu em Soure em 2014 era também um clamor por transparência e até hoje isso não está sendo atendido.
Atendimentos no Marajó - A Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia reúne várias instituições públicas para fazer atendimentos jurídicos, previdenciários, médicos e odontológicos aos cidadãos no Marajó (PA). Participam Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A iniciativa começou os atendimentos em Soure e Salvaterra, e também ará por Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá. Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves. Estão sendo feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais, TJPA, AGU e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e de atendimento aos cidadãos, e são oferecidos, pela Marinha, atendimento médico e odontológico a toda a população.
Já o MPF, além de disponibilizar os serviços da Sala de Atendimento ao Cidadão, com recebimento de demandas relacionadas às questões que competem à instituição, também está promovendo diálogos com a população sobre questões relacionadas à atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
A PRDC atua na defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos no Pará, agindo para que os poderes públicos garantam a proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos, como dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, ibilidade, o à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação adequada, dentre outros. Fará parte desse trabalho a discussão sobre o andamento ou sobre a implantação dos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Confira as próximas datas em que o navio de atendimento do projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município:
23 de maio: Soure
25 de maio: Muaná
26 e 27 de maio: Curralinho
28 e 29 de maio: Breves
30 e 31 de maio: Portel
02 e 03 de junho: Afuá
Confira as próximas datas e locais em que serão promovidos os Diálogos MPF:
Muaná: 25/05 às 10h, no Barracão de São Francisco de Paula (Praça Dr Cipriano Santos, centro)
Curralinho: 27/05 no Salão Paroquial da Igreja São João Batista (rua Esmeralda da Fonseca, s/n)
Breves: 29/05 às 8h na Barraca da Santa (Av Rio Branco, nº 90, Centro)
Melgaço: 30/05 às 10h, na Paróquia São Miguel
Portel: 31/05 às 8h no Auditório Manarijó da Paróquia Nossa Senhora da Luz (Praça Matriz s/n)
Afuá: 03/06 às 8h, no Centro de Educação Infantil Theopompo Nery (Av Firmindo Coelho, nº 840)
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
