Em Melgaço, o pior IDH do Brasil, audiência pública mobiliza moradores para debate sobre direitos dos cidadãos 6t2l4g

(Foto: Helena Palmquist/MPF) 

A carência de serviços públicos em Melgaço, no Marajó, tornou o município mundialmente famoso quando foi registrado nele o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, em 2013. De lá para cá a cidade de 26 mil habitantes conseguiu se mobilizar em torno de melhorias, mas a situação continua difícil, com denúncias de famílias ando fome, problemas ambientais e carências na saúde e na educação. No último dia 30, como parte da itinerância fluvial cooperativa da Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma audiência pública na cidade e conseguiu reunir muitos moradores para debater os direitos dos cidadãos.

A audiência ocorreu na paróquia de São Miguel Arcanjo e contou com a presença de vereadores, lideranças comunitárias e secretários municipais. A maior parte dos moradores reclamou dos índices de criminalidade e tráfico de drogas na pequena cidade. Muitos citaram os problemas ambientais e conflitos causados pela retirada de recursos naturais da região, rica em madeira, palmito, camarão e açaí, por empresas de fora. “Muita coisa em Melgaço tá errada e todo mundo tem medo de falar. Vamos criar vergonha e nos acordar”, disse Ierecê de Melo Coelho.

Parte do território do município compõe a mais antiga unidade de conservação do país, a Floresta Nacional de Caxiuanã, onde recentemente o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) liberou a exploração madeireira por meio de concessão. O edital prevê 40 anos de retirada de madeira das florestas e a preocupação das lideranças locais é que o beneficiamento do produto não seja feito na região. O MPF recebeu representações sobre o tema e vai abrir procedimento para investigar a concessão.

Saúde, educação e infraestrutura - Melgaço partilha com os outros municípios do Marajó de uma série de carências que são recorrentes: alimentação escolar insuficiente, transporte escolar precário, desafios no atendimento à saúde, falta de sistemas de água e esgoto, obras públicas inacabadas e problemas na rede elétrica. O secretário de educação do município, Eder Ferreira, diante das várias denúncias de problemas na rede escolar, afirmou que os recursos recebidos do governo federal para o financiamento do transporte e da alimentação dos alunos são insuficientes. Reivindicou a criação de uma política de financiamento regionalizada, que leve em conta as peculiaridades do arquipélago.

Todo o transporte de mercadorias e pessoas no Marajó é feito por barco, o que, segundo as autoridades locais, encarece o financiamento de serviços públicos. Fala-se muito nos municípios sobre o “custo Marajó”, que exigiria do governo federal rees maiores de verbas para a região e pede-se uma política diferenciada, de alimentação e transporte escolar para o arquipélago. “A política de financiamento da educação é feita para municípios ricos, não para municípios pobres como os nossos,” disse Eder Ferreira.

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Felipe Moura Palha, que conduziu a audiência pública em Melgaço ao lado da promotora de Justiça Gabriela Rios Machado, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), disse concordar com a regionalização das políticas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Mas isso só pode ocorrer se os municípios comprovarem que há subfinanciamento. Estamos encaminhando recomendações e pedidos de esclarecimento a todos os municípios que visitamos e essa é a oportunidade das prefeituras demonstrarem a existência do custo Marajó. Se os documentos mostrarem, o MPF se compromete a lutar por mais financiamento ao lado das prefeituras”, disse.

O prefeito de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas recebeu do MPF, em conjunto com o MPE, 17 pedidos de esclarecimentos sobre as denúncias feitas pela população e duas recomendações, com 30 dias de prazo para resolver os problemas do transporte escolar e 120 dias para cumprir 24 medidas relativas à alimentação escolar.

Itinerância Fluvial -  A itinerância fluvial cooperativa da Amazônia reúne a Justiça Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), MPF, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Marinha do Brasil, todos reunidos no Navio Auxiliar Pará, um catamarã que está percorrendo os municípios do Marajó desde o dia 22 de maio, oferecendo serviços jurídicos, previdenciários e atendimento médico e odontológico. O MPF participa verificando a situação dos serviços públicos nas cidades e áreas ribeirinhas, bem como recebendo denúncias dos moradores. A itinerância continua até este sábado, 3 de junho.

Ministério Público Federal no Pará (Assessoria de Comunicação)

Vencedores do Prêmio Rosani Cunha conhecem políticas sociais do Chile 63j4l

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Durante missão de cinco dias no país, grupo frequentou palestras e visitou locais de atendimento a famílias beneficiárias de programas chilenos
 
Brasília – Uma comitiva formada por cinco vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social mergulhou na realidade social do Chile entre os dias 15 e 19 de maio. O grupo frequentou palestras e fez visitas de campo na capital e arredores com o intuito de conhecer o funcionamento do cadastro das famílias que buscam ar as políticas sociais daquele país. A programação também incluiu a apresentação detalhada das principais características dos programas do Sistema de Proteção Social chileno.

A viagem é parte da premiação, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que destacou em sua última edição as ações mais inovadoras e bem-sucedidas na gestão do Cadastro Único. Os vencedores foram conhecidos em dezembro de 2016, durante cerimônia realizada em Brasília. O Cadastro Único serve como porta de entrada para mais de 20 programas sociais do governo federal, entre eles, o Bolsa Família.

Formado por representantes do Estado de Alagoas e das cidades de Porto Seguro (BA), Monte Carmelo (MG), Santarém e Muaná (PA), o grupo foi acompanhado por uma equipe técnica do governo brasileiro. Eles assistiram a palestras na capital, Santiago do Chile, e visitaram centros de atendimento na Região Metropolitana e na cidade de Pudahuel. Nos locais, foi possível verificar na prática como é feito o atendimento e o processo de cadastramento das famílias beneficiárias dos programas sociais chilenos.

Representante de Santarém (PA), a analista de sistemas Aline Jesus de Carli venceu o prêmio na categoria Estratégias de Qualificação e Fortalecimento do Cadastro Único.  Após descobrir que boa parte da população local não conseguia ar serviços públicos em decorrência da distância, o município criou o Centro de Atendimento Social (CAS), espaço que unifica os principais serviços, como atendimento em Assistência Social, agência bancária, atendimento a usuários do cartão de transporte e-Livre, restaurante popular, entre outros.

Segundo ela, o destaque da gestão chilena é a tecnologia. Todas as famílias são monitoradas de perto e os sistemas de informação am por revisões constantes. “Eles têm um plano de ação que define que, caso o sistema caia, é preciso fazê-lo voltar a operar em até cinco minutos”, relata. A paraense também citou a ênfase que a proteção social do país dá às famílias, às mulheres e à primeira infância. A exemplo do programa Criança Feliz, o país também desenvolve uma política pública voltada para crianças no início da vida, o programa Chile Crece Contigo.

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Marajó não vê vantagem em lutar contra estreante Brian Kelleher, no UFC Rio 8 ex55

Paraense Iuri Marajó vai subir no octógono no hoje dia 3 de junho, durante o UFC 212, que será realizado no Rio de Janeiro, para encarar o americano Brian Kelleher, estreante no Ultimate Fighting Championship. O brasileiro ocupa o 13º lugar no ranking da categoria peso-galo e vem de duas vitórias por finalização. Para Marajó, a luta, que não acrescenta em seus pontos para subir no ranking, vale a honra por dar a vitória para os brasileiros e, em especial, aos paraenses.
– Não vejo uma luta vantajosa para mim. Ele é estreante, então eu vencendo não muda nada no meu ranking, ao contrário dele, que se me vencer sobe, fica com vantagem. Mas aceitei a luta e tenho que estar bastante preparado para subir no octógono e fazer meu dever, dando essa vitória para o Brasil e para o Pará – disse Marajó.

HOJE DIA 03 DE JUNHO DE 2017, É O ANIVERSÁRIO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MUANÁ, SÉRGIO MURILO GUIMARÃES. 5t2d2s

UM PEQUENO RESUMO DE SEU TRABALHO EM MUANÁ.

Murilo Guimarães EM SEU PRIMEIRO MANDATO A FRENTE DA PREFEITURA DE MUANÁ, CONSEGUIU TRANSFORMAR AS RUAS DE PONTES EM TERRAPLANAGEM E DEPOIS A PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS DESTAS E OUTRAS RUAS, CRIOU JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A 20ª COMPANHIA DE POLICIA INDEPENDENTE DE POLICIA, LEVOU JUNTO DO GOVERNO FEDERAL A ENERGIA 24 PARA O DISTRITO DE SÃO MIGUEL DO PRACUÚBA E OUTRAS LOCALIDADES, OBRAS E MUITOS BENEFÍCIOS PARA O POVO DE MUANÁ, MURILO GANHOU O PRÊMIO INTERNACIONAL DO #UNICEF POR CUIDAR DAS CRIANÇAS. (O Prêmio  busca identificar, reconhecer e estimular parcerias entre organizações da sociedade civil), FOI PREMIADO COM O ''PROJETO 28 DE MAIO'', QUE LEVOU  A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A REPRESENTAR O BRASIL NA CHILE (Vencedores do Prêmio Rosani Cunha conhecem políticas sociais do Chile).

COMO ELE SEMPRE FOI E É ATUANTE EM SUAS AÇÕES INICIATIVAS, PREFEITO MURILO FOI ELEITO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ (AMAM), ONDE AGORA ELE NÃO TRABALHA SÓ POR MUANÁ, MAS SIM PELOS 16 MUNICÍPIO DE NOSSA REGIÃO.

PARABÉNS PREFEITO Murilo Guimarães, DEUS EM SUA INFINITA BONDADE POSSA CONTINUAR ILUMINANDO A SUA CAMINHADA PARA QUE ASSIM O SENHOR POSSA CADA VEZ MAIS LUTAR PELO NOSSO POVO, SABEMOS QUE NÃO É FÁCIL EM MEIO A CRISE CAUSADA PELO CORRUPÇÃO QUE TOMA CONTA DO BRASIL...

BUSCANDO A PALAVRA DE DEUS, RECONHEÇO SEU TRABALHO E BUSCO MOSTRA AO POVO;

Romanos 13.1-5

Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas.
De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação.

Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela,
visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal.
É necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência.   

Portel: Audiência pública reúne moradores do sexto maior município do Brasil em território 1uu6p

                                               (fotos: Helena Palmquist/MPF)

Moradores relatam agravamento de conflitos fundiários e ambientais  única cidade continental do Marajó

Com 25 mil km2 e cerca de 50 mil habitantes, Portel é o único município da região do Marajó que não se localiza no arquipélago, mas no continente, sofrendo influência dos rios Anapu e Pacajá, afluentes da margem esquerda do rio Xingu. A oferta de serviços públicos é dificultada pelas dimensões territoriais e pela dispersão da população, já que mais da metade dos moradores vive nas áreas rurais e ribeirinhas. No último dia 31 de maio, portelenses da cidade e do campo se reuniram na paróquia de Nossa Senhora da Luz para uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), como parte da itinerância fluvial cooperativa da Amazônia.

Todo o transporte de mercadorias e ageiros nessa região é feito por via fluvial e são grandes os desafios para assegurar saúde e educação para todos os moradores. Entre os moradores que se revezaram ao microfone da audiência pública com o MPF, as dificuldade de ar saúde e educação de qualidade foram mencionadas com frequência. “O MPF não pode prometer as soluções, mas o nosso trabalho é estar junto com as comunidades pressionando, incomodando, tirando da zona de conforto as autoridades que tem o dever de apresentar as soluções”, disse o procurador da República Felipe Moura Palha.

Problemas que se repetem em todas as cidades do Marajó também se fazem sentir em Portel. Distante 34 quilômetros da usina de Belo Monte e 25 quilômetros da usina de Tucuruí, o município sofre com a precariedade da rede elétrica. Os constantes picos e quedas no fornecimento de energia causam prejuízos no hospital municipal, que já perdeu equipamentos devido à oscilação. A situação foi verificada pelo MPF em quase todos os municípios que visitou durante a itinerância fluvial cooperativa da Amazônia. Em Curralinho, o aparelho de raio-X queimou devido à quedas de energia, em Breves foi o equipamento laboratorial, em Muaná o equipamento da lavanderia.

O prefeito de Portel, Manoel Maranhense, recebeu das mãos do procurador da República Felipe Moura Palha dez ofícios pedindo esclarecimentos sobre as denúncias feitas pela população e duas recomendações pedindo melhorias e correção de problemas na alimentação e no transporte escolar. O prefeito tem 120 dias para implantar 24 medidas que regularizem a merenda escolar e dez dias para responder se vai cumprir os ajustes necessários no transporte escolar, bem como encaminhar cópias de todos os contratos e licitações com verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Conflitos fundiários e ambientais - Parte significativa do território de Breves é de responsabilidade da União, pela existência de unidades de conservação e assentamentos de reforma agrária. Conflitos fundiários e ambientais foram denunciados durante a audiência pública, bem como a ausência de apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Quilombolas das associações São Sebastião Cipoal e São Tomé Tauçú se deslocaram das comunidades para participar da audiência pública. Eles reivindicam a legalização de territórios junto ao Incra.

A questão da exploração madeireira na Floresta Nacional de Caxiuanã, que afeta Melgaço e Portel, foi debatida durante a audiência pública. Moradores ribeirinhos entregaram ao MPF um manifesto reivindicando a previsão de compensações ambientais pela retirada de madeira. Em edital, o Serviço Florestal Brasileiro concedeu por 40 anos os direitos de exploração na região a empresas madeireiras que tem sede fora da região.

Itinerância Fluvial -  A itinerância fluvial cooperativa da Amazônia reúne a Justiça Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), MPF, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Marinha do Brasil, todos reunidos no Navio Auxiliar Pará, um catamarã que está percorrendo os municípios do Marajó desde o dia 22 de maio, oferecendo serviços jurídicos, previdenciários e atendimento médico e odontológico. O MPF participa verificando a situação dos serviços públicos nas cidades e áreas ribeirinhas, bem como recebendo denúncias dos moradores. A itinerância continua até o dia 3 de junho.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação