Nos últimos dois dias, prefeitos e prefeitas do Pará estiveram reunidos em Belém para mais uma série de atividades em busca de alternativas para o enfrentamento da crise que assola os municípios. Na última quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (01), eles estiveram no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reuniram-se na sede da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e participaram de apresentação de soluções de gestão com o Movimento Brasil Competitivo, no Hotel Regente.
A iniciativa foi da Famep, junto com as Associações e Consórcios Regionais, que tem agregado os gestores municipais em atividades necessárias para a conquista de maiores rees e de implementação de istrações mais eficazes. “Dessa vez, além de traçarmos estratégias para conseguirmos mais recursos, também nos concentramos em conhecer ferramentas e projetos que nos ajudem a fazer uma plena gestão fiscal, evitando os desperdícios e melhorando a aplicação dos recursos”, explicou o presidente da Famep, Xarão Leão.
Responsabilidade Fiscal – A primeira atividade foi na quinta-feira (30), quando eles estiveram reunidos com o presidente do TCM, Daniel Lavareda. Lá, eles apresentaram as dificuldades para cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao teto máximo de custos com pessoal.
“Diante da crise, nossa arrecadação vem caindo mês a mês e está nos levando a um estágio, em que sabemos que não vamos conseguir cumprir o que determina a Lei, mas se formos seguir a risca, vamos ter que parar com serviços em creches, escolas, unidades de saúde e a população será penalizada”, declarou o vice-presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.
Participaram do encontro, o deputado estadual Iran Lima, os presidentes das Associações e Consórcios, além da equipe técnica das entidades e de controladores do TCM. O presidente do Tribunal explicou que o órgão reconhece a crise instalada nos municípios e afirmou que todos os conselheiros estão sensíveis a essa situação.
“Nós vamos notificar os municípios que estiverem em alerta e os senhores terão direito de defesa. Ficando claro que os recursos reduziram, que a gestão buscou ampliar a arrecadação própria e ainda assim não conseguiu cumprir o limite, nós estamos sensíveis a compreender esse cenário”, afirmou Lavareda. Os controladores da casa fizeram ainda diversas sugestões aos prefeitos, destacando a necessidade de atenção aos relatórios de gestão fiscal, que 90% dos municípios têm entregado ao Tribunal de maneira errada.
Além disso, eles sugeriram que os gestores avaliem a viabilidade dos planos de cargos e salários municipais, a possibilidade de terceirização e municipalização de serviços como forma de reduzirem gastos e melhorarem a arrecadação possibilitando novos investimentos.
Balanço – A segunda atividade dos prefeitos foi avaliação da mobilização realizada em Brasília. Na sede da Famep, eles observaram as conquistas e os avanços e puderam se articular quanto às batalhas que ainda faltam, como a Lei Kandir, as novas alíquotas da mineração, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro, e a mais importante, que é aprovação do congresso nacional do Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM).
A votação do AFM é prevista para os dias 05 e 06 de dezembro e os gestores municipais devem pressionar deputados federais e senadores a aprovarem a medida.
Soluções de gestão – Na sexta-feira (01), a Famep promoveu uma reunião dos gestores municipais com o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal, no Hotel Regente. Ele apresentou as soluções de governança e gestão do MBC para os municípios. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, articulou a presença do Movimento e participou do evento.
“Hoje o MBC é um dos maiores institutos que procuram dialogar com os governos Federal, Estaduais e Municipais para aprimorar a gestão pública e, lógico, que nesse momento em que buscamos enfrentar dificuldades, precisamos nos apropriar das ferramentas adequadas. Para nós, não basta apenas auxiliar os municípios viabilizando mais recursos e projetos, mas é fundamental enfrentar o problema no cerne da questão, para que as boas intenções sejam transformadas em ações efetivas”, afirmou o ministro Helder.
“Governança é dar rumos, alinhar os esforços e não perder a visão de longo prazo”, disse o presidente executivo do MBC, Claudio Gastal, destacando que investir em governança e gestão é fundamental. As soluções apresentadas pelo Movimento são oferecidas por meio de plataforma única: o Mais Gestão. Nela, são oferecidos três modelos.
O primeiro é de ações autoaplicáveis, isto é: estados e municípios o utilizam diretamente por meio de manuais e conteúdos virtuais. O segundo formato, chamado de Desenvolvimento, permite que as istrações públicas implementem os programas individualmente ou em grupos, com apoio presencial de especialistas do MBC.
Já o terceiro modelo oferece aos governos um time de especialistas em gestão pública atuando de forma presencial, intensa e permanente – de modo a evoluir as soluções através de técnicas personalizadas com foco na transferência de conhecimento, formação das equipes e sustentabilidade dos resultados.
Assembleia Geral – Após a reunião, o diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento, falou sobre as matérias que interessam o movimento municipalista e estão em tramitação no Congresso Nacional. Na ocasião, o prefeito de Ourém,Valdemiro Coelho (Junhão), explicou como está sendo a articulação junto a Assembleia Legislativa do Pará e ao Governo do Estado para dialogar sobre as pautas estaduais.
“Conversamos na última quarta-feira (29) com o presidente da Alepa, Márcio Miranda. Fomos 11 prefeitos e falamos sobre o IGPREV, o Iasep, sobre as obras paralisadas e pedindo que seja realizada uma reunião com a Secretaria da Fazenda sobre ICMS e ICMS verde para que se expliquem aos municípios como é esse ree”, contou.
A ideia do movimento municipalista é seguir no contato para tentar com o Governo do Pará um ree extra de ICMS ou o adiantamento de um ICMS para ser pago parceladamente ao Estado. Nessa sexta-feira (01) a tarde, o prefeito Junhão terá outra audiência com Miranda para ajustar detalhes de um encontro entre Governo do Pará, Alepa e prefeitos.
Fotos: Marco Santos e Alex Ribeiro
Major Corrêa: Foram feitas várias fiscalizações e pra nossa surpresa encontramos duas balsas contendo cerca de mil toras de madeira e será feita a destinação correta deste material. Contamos com apoio de uma embarcação de grande porte, 3 lanchas rápidas, onde tivemos a estrutura necessária para esse tipo de evento.
Apoio da ação:
Governo do estado de segurança publica, Prefeitura de Muaná na pessoa do excelentíssimo senhor Prefeito Murilo Guimarães Presidente da AMAM.
Texto: Afinéias Marinho e Major Corrêa
Fotos: Afinéias Marinho, Melquiades e Heder
