Pará: Decreto proíbe viagens entre Belém e ilha do Marajó no período do Carnaval 6z2r1p

Medida restringe a circulação de pessoas entre a capital e o arquipélago, como forma de prevenção à pandemia de Covid-19

Como forma de prevenção a possíveis contágios pela Covid-19, o Decreto Estadual 1.310/2021 restringe a circulação de ageiros entre Belém e o arquipélago do Marajó, por via terrestre e fluvial, durante o período do Carnaval, a partir de 00h desta sexta-feira (12) até às 23h59 de quarta-feira (17). O documento reitera ainda a proibição da entrada de ageiros oriundos do Amazonas. O documento, assinado pelo governador do Estado, Helder Barbalho, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9).

"O decreto que foi editado pelo governador é em atendimento a um pedido da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), que está preocupada com o grande fluxo turístico na época do Carnaval. Por conta disso, solicitaram que a gente impedisse as viagens turísticas, viagens não essenciais. Assim, ficaram excluídos os transportes de carga e trabalhadores de serviços essenciais. Estes vão poder ir para o Marajó no período do Carnaval. Mas, fora isso, a intenção é diminuir o fluxo de pessoas, as aglomerações, já que as prefeituras estão preocupadas com o aumento da Covid na região", explica Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado.

De acordo com o Decreto, fica permitido somente o transporte de cargas entre os destinos. ageiros só poderão se deslocar neste período a trabalho ou para realizarem atividades essenciais listadas no Decreto 800/2021. Os órgãos de segurança pública do Estado ficarão responsáveis pelas fiscalizações e poderão, se for o caso, aplicar as penalidades como advertência, multa no valor de R$ 10 mil e apreensão de embarcação ou veículo.

Terminal - Em cumprimento a este novo Decreto, o Terminal Hidroviário de Belém (THB), istrado pela Companhia de Portos e Hidrovias (H), suspenderá as operações no período do Carnaval, entre os dias 12 e 17, retornando no dia 18, às 6h.

Fonte: Agência Pará

Governo envia à Alepa, pedido de renovação dos programas Renda Pará e Fundo Esperança g3l5w

Na tarde desta quinta-feira (04), o governador Helder Barbalho enviou à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dois projetos de renovação de vigência dos programas "Renda Pará" e 'Fundo Esperança", em decorrência da segunda onda da pandemia do novo coronavírus. 

A confirmação foi feita através de um vídeo publicado nas redes sociais. O chefe de Estado destacou a necessidade dos importantes programas do Governo do Estado para auxiliar a população durante a pandemia.

“Nós estamos pedindo, mais uma vez, a aprovação da Assembleia para dar continuidade ao programa Fundo Esperança, operação de micro crédito para pequenos empreendedores e individuais, como também a renovação do prazo para continuarmos o Renda Pará. Portanto, peço aos parlamentares que possam dar celeridade neste momento em que enfrentamos a segunda onda”, disse Helder Barbalho.

Para amenizar os impactos negativos gerados pelo novo coronavírus nos pequenos negócios, o Governo Estadual criou o Fundo Esperança, para financiar, emergencialmente, microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), cooperativas de trabalho e empreendedores da economia criativa (pessoa física/ F) sediados no Estado do Pará, sendo concedidos R$153 milhões a 66 mil empreendedores, entre pessoas físicas e jurídicas.

O Programa Estadual Extraordinário de Renda, o “Renda Pará”, criado pelo governo do Estado, representa um incremento no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Bolsa Família. Foi destinado R$100 milhões para atender 909 mil famílias cadastradas.  Para cada pessoa beneficiada, foi pago o valor de R$ 100 (pagos em cota única), por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará). 

Fonte: Agência Pará

Talento: Cantor e compositor Nando Nunes lança novo projeto. 4l3x4f

Ao convite do produtor musical Kleber Pompeu para fazer parte de um novo projeto PISSERO ARROCHADO, Nando Nunes que já tem uma carreira musical consolidada aceitou o convite.

O trabalho está sendo muito bem aceito pelo público com um ritmo bem dançante e com músicas autorais levando no repertório sempre a música paraense que não pode faltar.

Do impeachment de Bolsonaro à volta do auxílio: o que estará nas mãos dos novos presidentes da Câmara e do Senado 3ut3h

 
Após um início de governo de forte tensão com o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro pode ter, a partir de fevereiro, dois aliados no comando do Poder Legislativo.

Na próxima segunda-feira (1º/02), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal elegem seus novos presidentes e, em ambas as Casas, nomes apoiados pelo Palácio do Planalto despontam como favoritos.

O governo está trabalhando com especial afinco na campanha de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão que tenta ser o novo presidente da Câmara. O cargo tem especial importância porque dá ao seu ocupante o poder de barrar ou iniciar um processo de impeachment — a pressão pela cassação do presidente aumentou nas últimas semanas com o agravamento da pandemia de coronavírus e a pequena quantidade de vacinas obtidas pelo governo Bolsonaro neste momento para imunizar a população.

Há mais oito deputados concorrendo ao comando da Casa, mas o único que apresenta alguma ameaça à vitória de Lira é Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e que se coloca como independente do governo.

Já no Senado, a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) conseguiu atrair apoio de uma ampla gama ideológica, que vai de senadores próximos ao governo Bolsonaro à bancada do PT.

Lá, um fator importante que tem lhe dado vantagem na disputa contra sua principal concorrente, a candidata Simone Tebet (MDB-MS), é sua postura crítica à Lava Jato, enquanto a senadora é entusiasta de pautas associadas à operação, como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Mas, ainda que o favoritismo dos candidatos do Planalto se confirme, esse resultado não será garantia de vida fácil para o governo Bolsonaro no Congresso, afirmam analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil.

Entenda a seguir quais podem ser os impactos das duas eleições para evitar (ou não) um processo de impeachment e para a votação de agendas prioritárias para o governo, como as reformas econômicas e pautas conservadoras.

Blindagem contra impeachment?

A aproximação de Bolsonaro com políticos do Centrão e, com Arthur Lira em especial, se intensificou a partir de abril de 2020, em um momento em que investigações acuavam o governo e filhos do presidente — caso de dois inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal para apurar ataques contra os ministros da Corte e a convocação de atos antidemocráticos e da investigação no Rio de Janeiro sobre um possível esquema de desvio de recursos do antigo gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro.

Naquele momento, o próprio presidente itiu a distribuição de cargos entre partidos políticos: "Tem cargo na ponta da linha, segundo ou terceiro escalão, que estava na mão de pessoas que são de governos anteriores ao (do ex-presidente Michel) Temer. Trocamos alguns cargos nesse sentido. Atendemos, sim, a alguns partidos nesse sentido (de cargos)", disse o presidente, em uma transmissão ao vivo no final de maio.

A estratégia, que contraria o discurso do presidente crítico ao toma-lá-dá-cá do início do seu governo, se intensificou agora na campanha de Lira para o comando da Casa. Confirmando-se a vitória do líder do Centrão, a expectativa é que ocorra uma reforma ministerial para acomodar no governo mais indicados políticos.

A estratégia, de fato, tende a garantir uma base mais estável para Bolsonaro no Congresso e deve aumentar sua proteção contra a abertura de um processo de impeachment. Mas, segundo analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil, nem a vitória de Arthur Lira significará que a possibilidade de impeachment estará 100% enterrada, nem a de Baleia Rossi indicará uma chance alta de abertura de um processo contra o presidente.

Na visão desses especialistas, outros fatores podem ser mais determinantes para isso, como um agravamento das crises econômica e de saúde, com piora mais acentuada da popularidade de Bolsonaro e protestos maiores nas ruas contra o presidente.

"Lira foi ao encontro dessa proposição do governo Bolsonaro, em que o governo oferece a máquina federal, com recursos (para investimentos na base eleitoral) e cargos (para indicados políticos) aos deputados que votarem em Lira. Isso em princípio é um elemento de estabilização (para o mandato de Bolsonaro)", afirma Creomar de Souza, professor da Fundação Dom Cabral e fundador da consultoria Dharma. "Agora, a gente pode lembrar que Dilma Rousseff (ex-presidente derrubada em 2016) tentou construir o mesmo modelo de estratégia e foi muito mal sucedida. Só as nomeações, a colocação da máquina no processo político, não são suficientes para manter essa lealdade."

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Há mais oito deputados concorrendo ao comando da Casa, mas o único que apresenta alguma ameaça à vitória de Lira é Baleia Rossi (MDB-SP)

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), caso Lira leve o comando da Câmara, ele vai "cobrar caro" de Bolsonaro sempre que precisar agir para "acalmar a base" e neutralizar ameaças ao seu mandato, como impedir a instauração de alguma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para investigar o governo ou barrar um processo de impeachment.

"No caso do Lira, ele só abriria um processo de impeachment após esgotar os benefícios que ele poderia arrancar do governo e se praticamente for forçado a isso pelas circunstâncias. Se Bolsonaro perder apoio da opinião pública, ele pode entregar tudo para o Lira, mas o risco de cair é muito grande", avalia Queiroz.

Já no caso de uma vitória de Baleia Rossi, o analista do Diap considera que ele assumiria uma postura parecida com a de Rodrigo Maia, de cautela quanto a iniciar um processo de impeachment em meio à pandemia. "Vai ser uma cautela preocupada com o interesse nacional, em não desorganizar a pauta (do Congresso), o país, num momento desse."

Nos últimos dias, porém, a vitória de Rossi tem ficado mais distante. Na semana ada, o PSL, segunda maior bancada na Câmara, mudou seu apoio do emedebista para Lira. Com isso, a candidatura do líder do Centrão é endossada por 11 partidos (PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante, Patriota e PSL).

Rossi também têm formalmente apoio de 11 legendas (PT, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB, Solidariedade e Rede). Porém, há uma expectativa de traições (votos contrários a orientação do partido) maior do seu lado. Como a votação é secreta, os traidores não ficam sujeitos a punições em suas legendas.

Segundo Antônio Queiroz, outro fator que deve beneficiar o alagoano Lira é o apoio de parlamentares do Nordeste, mesmo de partidos de oposição, pois há um sentimento de "solidariedade" entre os políticos desse grupo, que veem na perspectiva de um presidente da Câmara nordestino mais chances de beneficiar a região. Na segunda-feira, sete deputados do DEM, PSDB e PDT da Bahia declararam apoio a Lira, despertando a ira de Rodrigo Maia.

Na quinta-feira, em visita a Propriá, em Sergipe, Bolsonaro enfatizou o vínculo de Lira com a região. "Amigos de Sergipe, amigos de Alagoas, se Deus quiser, teremos o segundo homem na linha hierárquica do Brasil, eleito aqui no Nordeste, pela Câmara dos Deputados. O deputado Arthur Lira. Se Deus quiser, (será) o nosso presidente", afirmou, ao discursar na cerimônia de inauguração de um nova ponte sobre o rio São Francisco.

Creomar Souza nota que Baleia Rossi adotou uma estratégia de fazer campanha "para fora", se colocando com o candidato de uma frente ampla democrática para barrar o autoritarismo do governo Bolsonaro, com objetivo de atrair votos dos deputados por meio do apoio da opinião pública a sua candidatura. Já Lira fez uma campanha "para dentro", com a promessa de priorizar os interesses dos deputados.

"Isso (a estratégia de Rossi) não tem dado resultados porque uma parte dos parlamentares quer elementos concretos (em troca do seu apoio). Ao não ter a máquina e diante do fato de que o governo está interferindo de maneira muito pesada no jogo, Rossi não tem a oferecer em comparação ao que Lira tem a oferecer", analisa.

© Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Governo Bolsonaro está trabalhando pela campanha de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão que tenta ser o novo presidente da Câmara

Reformas econômicas e volta do auxílio emergencial 205p3j

Os candidatos mais competitivos nas disputas pelo comando da Câmara e do Senado têm manifestado apoio à pauta econômica de Paulo Guedes, indicando a intenção de colocar em votação as reformas tributárias e istrativa e a PEC Emergencial (proposta de alteração da Constituição para criar mecanismos automáticos de redução de gastos, com possibilidade de congelamento de concursos públicos e redução temporária de salários de servidores).

Essas pautas, porém, sofrem resistência de grupos que têm influência sobre parlamentares, como setores que serão negativamente afetados por mudanças tributárias (serviços, principalmente) e funcionários públicos. Ainda que as propostas finalmente sejam votadas, a tendência é que sofram muitas modificações em relação ao defendido pelo Ministério da Economia.

"Nunca teremos uma reforma, seja istrativa, tributária, que seja a reforma dos sonhos do especialista (da área). Isso é natural", nota Creomar Souza.

Os deputados Arthur Lira e Baleia Rossi e os senadores Rodrigo Pacheco e Simone Tebet também defendem a volta de alguma forma de auxílio emergencial para a população mais vulnerável à crise econômica, mas dizem que isso deve ser feito com respeito à responsabilidade fiscal, dentro do teto de gastos (regra constitucional que limita o crescimento das despesas do governo à inflação).

O grande desafio dos vencedores na Câmara e no Senado será como tornar isso realidade, já que o governo Bolsonaro desistiu, ao menos por enquanto, de criar um novo benefício social para substituir o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro, justamente pela dificuldade de adotar a medida sem furar o teto.

Pautas conservadoras

Enquanto o discurso na economia é uniforme entre os principais candidatos, é na chamada pauta conservadora de costumes e de segurança pública que surgem algumas diferenças.

Alinhado com Bolsonaro, Arthur Lira recebeu o apoio da bancada evangélica e da bancada da segurança pública, também chamada de bancada da bala. Por isso, há expectativa que sua vitória abra caminho para a votação de pautas conservadoras ou de viés autoritário, como a proposta do excludente de ilicitude, instrumento que tornaria mais difícil punir policiais por homicídios.

Baleia Rossi, por sua vez, tem se colocado como contraponto à Lira e a Bolsonaro neste campo.

"Lira se comprometeu (na campanha) a colocar em votação pautas de costume. Aquilo que ele se compromete ele tem que colocar em votação sob o risco de perder o apoio dos parlamentares e acabar tendo uma vida muito curta na presidência da Câmara", nota Antônio Queiroz, do Diap, em referência a possibilidade de Lira, caso seja escolhido presidente da Câmara, poder tentar um novo mandato em 2023, se for reeleito deputado em 2022.

Para a cientista política Talita Tanscheit, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a atuação conjunta de Lira com Bolsonaro pode acelerar ainda mais o andamento de pautas conservadoras no Congresso.

"O que me parece que está em jogo é a velocidade da erosão democrática no país. Talvez com o Baleia Rossi (na presidência da Câmara), a gente possa dar uma freada nisso. Com o Arthur Lira, havendo uma coesão imensa entre Executivo e Legislativo, aí você consegue acelerar essa marcha", afirma.

Já Rodrigo Pacheco, líder na disputa no Senado, diz que sua presidência na Casa vai priorizar pautas de "saúde pública, desenvolvimento social e o crescimento econômico".

Ele se diz "definitivamente contra" o porte de armas, mas não negou colocar em votação propostas relacionadas ao tema caso haja demanda por parte dos senadores. "Essa e qualquer outra pauta", completou, segundo a Agência Senado.

© Marcos Corrêa/PR Supremo decidiu barrar reeleição dos presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), veto que estava expressamente previsto na Constituição

O antilavajatismo no Senado 1w1d5l

Enquanto na Câmara, a disputa está polarizada entre um candidato claramente alinhado com Bolsonaro e uma candidatura que busca se colocar como independente, no Senado um terceiro elemento aparece como aglutinador de votos: o sentimento anti-Lava Jato e a oposição a pautas defendidas pela principal estrela da operação, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro.

Para Antônio Queiroz, do Diap, foi essa fator que afastou muito senadores da candidata Simone Tebet — que integra o grupo Muda Senado, bloco que reúne congressistas com forte discurso anticorrupção — e os levou a apoiarem Rodrigo Pacheco, que tem o apoio do atual presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AP), e de Bolsonaro.

"Rodrigo Pacheco é um garantista. Temos muito respeito pela senadora Simone, mas ela tem fortes vínculos com o Muda Senado, o lavajatismo e o morismo", reconheceu ao portal Congresso em Foco o senador Humberto Costa (PT-PE).

Afinado com a postura crítica de Pacheco à Lava Jato, o PT anunciou apoio ao senador mineiro em 11 de janeiro. Depois, até mesmo o MDB desistiu de apoiar a candidata de seu partido, que ainda assim decidiu se manter na disputa como independente.

Com isso, Pacheco já tem o apoio de 11 partidos (DEM, MDB, PT, PDT, Rede, PP, PSD, PSC, Pros, PL e Republicanos).

Fonte: Do impeachment de Bolsonaro à volta do auxílio: o que estará nas mãos dos novos presidentes da Câmara e do Senado (msn.com)

Limoeiro do Ajuru: Policiamento ostensivo inibe a atividade pirata na região das ilhas 4y3o6d

Durante 12 horas de intensa ação policial do R IX, o município de Limoeiro do Ajuru não teve sequer um registro de ocorrência criminosa em pelo menos dez localidades. 

Realizada nesta sexta-feira, 22, a ação da polícia visou coibir principalmente a atividade pirata, mas também reprimiu outras modalidades criminosas, numa atividade que durou das 5h30 da manhã até às 5h30 da tarde.

“Na faixa de hora da ação não houve cometimento de delitos no local e adjacências”, diz o registro realizado pelos policiais militares. Com a lancha da corporação, a equipe realizou o policiamento ostensivo no Furo das Sete Ilhas, Vila Pacajá/ Furo das Sete Ilhas, Rio Pará, Vila Moura/Furo de Igarapé Açú, Vila Juçara/Rio Juçara, Vila São Francisco/Rio Cupijó, Sítio Boa Vista/Rio Cupijó, Vila Dourado/Rio Cupijó, Vila Tavares/Rio Paulista, Vila Vieira/Rio Paulista, Furo Grande do Paulista e Vila Ponta Alegre/Rio Cupijó.

Além de combater a atividade dos piratas que comumente atuam na região, o policiamento de homens fardados e equipados visa aumentar a sensação de segurança efetiva da população local de Limoeiro Do Ajuru.

Participaram da missão: 1° SGT PM ROSIVALDO, 2° SGT PM FERREIRA, SD PM ALFAIA NETO e SD PM ADALTON