Prefeitura tem seis meses para afastar OS e retomar gestão do Hospital Municipal e da UPA 24h de Santarém (PA) 3g6e2w

Hospital Municipal de Santarém (créditos: Agência Santarém de Notícias/Prefeitura de Santarém)

Em audiência de conciliação na 1ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA), a prefeitura municipal e o Ministério Público Federal (MPF) am termo de compromisso que dá prazo de seis meses para que a Organização Social (OS) Instituto Panamericano de Gestão (IPG) seja afastada em definitivo da istração do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento 24h do município. O acordo foi firmado em processo judicial iniciado pelo MPF que denunciava irregularidades na seleção da OS.

A ação judicial do MPF se baseou em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que demonstrou que a entidade não atendia aos requisitos mínimos para assumir a gestão das unidades de saúde. O relatório concluiu que "houve favorecimento à Organização Social Instituto Panamericano de Gestão, contratada para gerir por três exercícios as Unidades de Saúde objeto do Chamamento Público n.º 01/2017. A Instituição não comprovou possuir no quadro dirigente profissionais com formação específica e experiência técnica em gestão e execução de atividades área de saúde, por no mínimo 05 (cinco) anos, conforme preceitua o inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal nº 20.222/2017, portanto, considera-se irregular a contratação".

Diante das conclusões, o MPF ajuizou, em 25 de janeiro de 2019, a ação civil pública pedindo que a Justiça suspendesse em caráter urgente a concessão do Hospital Municipal e da UPA 24h ao IPG. O contrato da prefeitura com a entidade previa o ree de R$ 179,5 milhões em verbas federais ao Instituto. Hoje (23), o juiz Domingos Daniel Moutinho promoveu a audiência de conciliação e assegurou o afastamento da Organização Social em até seis meses.

Durante o prazo de seis meses, o termo de compromisso assinado prevê que a prefeitura reassuma a gestão das duas unidades de saúde ou tome providências para a seleção de outra instituição para delegar a gestão. “Na hipótese de opção pela manutenção da gestão delegada, comprovadas as providências no sentido da realização do processo seletivo e justificada a necessidade, o prazo poderá ser prorrogado por mais 06 (seis) meses”, diz o documento. “Também na hipótese de gestão delegada, deverá o Município observar a necessidade de contratação mediante prévio e público procedimento licitatório, do qual, caso haja interesse, poderá participar o Instituto Panamericano de Gestão”, conclui.

Para participar da nova licitação, caso a prefeitura decida por essa opção, o IPG terá que preencher todos os requisitos previstos na legislação sob pena de desqualificação, o que deveria ter ocorrido no primeiro chamamento público feito pelo município de Santarém.

Processo nº 1000262-32.2019.4.01.3902 - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Santarém (PA)

Ação civil pública

Termo de compromisso

Informações: Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Portel/Marajó: Arrastão deixa moradores em pânico em praça de Portel 4u3o2b

O pânico e o desespero tomaram conta de pessoas vítimas de um arrastão em uma praça pública no município de Portel, no Marajó, por cinco homens encapuzados na noite desta segunda-feira (27).

Segundo informações do correspondente, os suspeitos abordaram um taxista, que estava parado próximo a uma igreja e teve o veículo (um carro de cor azul escuro) roubado. O veículo foi usado na ação criminosa.

Ao se aproximarem da praça central, três homens saíram do veículo roubado e, de acordo com as vítimas, iniciaram o arrastão. Quatro celulares, carteiras de cigarro e até uma barraca de bombom foram roubados.

Após a ação, os suspeitos fugiram em direção à orla em alta velocidade.

A Polícia Militar realizou diligências para localizar os suspeitos, mas até a publicação da reportagem não havia a informação de algum suspeito detido.

Marcos Onias/RBATV
#BarraPesadaBreves
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(Com informações de Júnior Rodrigues/Correspondente Portel)

Parabéns MUANÁ pelos seus 196 anos, Muaná é a primeira cidade do estado a aderir a independência do Brasil. 2t6r3n

Muaná é um município brasileiro do estado do Pará, localizado na Ilha de Marajó pertencente a Microrregião do Arari. Muaná é conhecida como a terra do camarão. A cidade é conhecida pelo tradicional Festival do Camarão que acontece no mês de junho quando a comunidade ribeirinha começa a chegar nas coloridas embarcações.

História[editar | editar código-fonte
A origem do Município de Muaná encontra-se numa fazenda particular que, pelo seu desenvolvimento, transformou-se em povoado e, posteriormente foi elevado à categoria de freguesia, em 1757 sob nome de (São Francisco de Paula).

Este foi o primeiro município do Estado do Pará a aderir a Independência do Brasil[10], ocorrido EM 28 de maio de 1823. Sendo comemorado anualmente em uma celebração cívica, com desfiles escolares na cidade.

O Conselho do Governo da Província em sessão de maio de 1833, elevou essa freguesia à condição de Vila, pela Lei nº 324, de 6 de julho de 1895.

Tendo uma influência grande na cabanagem onde serviu de refúgio para os revoltosos, onde travaram em 28 de maio de 1823 uma grande batalha durante quatro horas de fogo cruzado. Por fim, conseguiram afugentar os imperais onde hoje é a frente[necessário esclarecer] da cidade; Com os cabanos Cel. Rodrigo Lopes de Azevedo, Cap. Antonio da Costa, Cel Izidro da Silva, entre outros. Sendo assim o primeiro município a aderir sua independência de Portugal.

Muaná é uma das únicas cidades do Marajó que tiveram o nome original preservado, após a mudança exigida pelo governador para as 'freguesias' do Marajó, por volta de 1750, Muaná era a tribo da região, remanescente da nação nheengaíba, que dominou o Marajó antes da chegada dos colonizadores.

O Município é formado por vários distritos e vilas como: Distrito de São Miguel do Pracuúba, Ponta Negra, Palheta e Jararaca. Existe a olha do Palheta onde existe as ruínas do antigo engenho de cachaça, açúcar e alcool do sec.XVIII. e XIX. Existe também na ilha do palheta um antigo chale do senhor do engenho pertencente a família maues e tocantins que eram os donos do engenho palheta.

Por Afinéias Marinho

Urgente: Cantor Gabriel Diniz morre em queda de avião m624l

Foto: Reprodução

Os fãs do cantor Gabriel Diniz iniciaram a tarde desta segunda-feira (27) com uma triste notícia.

O avião do famoso caiu em uma área de mangue, no Povoado Porto do Mato, no município de Estância, em Sergipe. O cantor estava a bordo e veio a óbito. A informação sobre a queda da aeronave e sobre a morte de Gabriel Diniz foi confirmada pela assessoria do cantor.

A aeronave saiu de Salvador com destino a João Pessoa, na Paraíba.

O cantor estava com um show previsto para o próximo domingo (2), em Belém.

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(DOL)

#FestCamOeiras2019: Cantor Jonas Esticado é a segunda atração anunciada pela prefeitura para o evento deste ano 6z304b

A Prefeitura municipal de Oeiras do Pará, anuncia a segunda atração do “XXXII Festival do Camarão”
Cantor Jonas Esticado se apresenta no dia 14 domingo de festival.

Jonas Esticado é um jovem cantor que está surpreendendo o Brasil com a sua voz única e talento nato. Ainda no início de sua carreira, o artista constrói sua identidade no cenário da música brasileira, agradando a diferentes públicos.

Desde novo, já cantava nos momentos de lazer, sempre rodeado de amigos. Nascido em Juazeiro do Norte, Ceará, Jonas leva sua regionalidade e a compartilha com seus fãs por onde quer que vá, contagiando todos que curtem um bom forró animado e canções para lá de emocionantes.

Em seu último lançamento, o DVD “Jonas Intense”, o artista apresenta hits como “Com Amor Não se Brinca” e “Não Existe Amor Sem Briga” e traz várias surpresas.

Informações: Som Livre

Festival do Camarão 2019, de 12 a 14 de julho

Venham conhecer a cidade Maravilhosa, Oeiras do Pará.

Realização: Prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria de Cultura desporto e turismo (SECULT)